Possível Unificação da América Latina

“Na medida em que o capitalismo continua a processar a globalização do mundo, emergem relações, processos e estruturas próprias deste mundo. E é aí que se lançam os movimentos de interdependência e integração, bem como os de fragmentação e antagonismo.” (IANNI, Octávio.) A Sociedade Global. Ed. 15, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. p. 149

Conforme Ianni aborda em seu livro, ao longo da história e conforme o contexto de cada época haverá um motivo que conduza à unificação. Nessa perspectiva podemos transpor esse pensamento para uma possível unificação da América do Sul que se dê por meio de um plebiscito, unindo todos os habitantes para a criação de uma única constituição e um único Estado. A partir disso, novos questionamentos são desenvolvidos: quais motivos poderiam conduzir à essa unificação? Quais seriam os benefícios e os malefícios? Quais fatores tornariam isso possível? Como a constituição única seria criada e funcionaria nesse contexto político-social? E por fim, a constituição definiria o povo, ou o povo definiria a constituição?

 Motivos para uma possível união

Durante a Idade Média, a junção dos feudos só foi possível por meio da tolerância e respeito das diferenças políticas e culturais de cada cenário. A cultura era o fator determinante para que a ordem interna fosse mantida. Essa união entre os feudos, por exemplo, visava lidar com esse problema, assim dois senhores feudais de religiões antagônicas se uniam em prol de um interesse comum, seja por proteção, seja por estabilidade política ou econômica.

O período moderno, por sua vez, teve a união entre os países (Estados com normas, leis e território definidos) determinada por aspectos políticos em uma escala maior e fatores como religião se tornaram menos importantes, uma vez que a Igreja está separada da vida política (principalmente após a Reforma Protestante). A manutenção das alianças externas é mais importante uma vez que guerras em escala global são deflagradas.

Partindo para a idade contemporânea, é possível perceber que a tendência da unificação transcende aspectos territoriais, enfatizada pelo o advento da globalização, e busca a manutenção da paz em escala mundial. Como a cultura é determinante para a manutenção da ordem interna, com os novos meios de comunicação, cada vez mais a cultura se homogeneíza, assim, o nacionalismo cada vez mais perde sua influência sobre os indivíduos. Isso porque, esse conceito é fruto da crença e valorização das qualidades que uma determinada comunidade tem em comum e, uma vez que essas características começam a se tornar menos evidentes e implicam menos força sobre os indivíduos daquela população, o sentimento de nacionalismo entra em declínio e tende a desaparecer.

Um exemplo moderno, que caminha para a unificação dos Estados em esfera constitucional são os blocos econômicos. Estes seguem cinco fases: zona de preferência tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum, e por fim, união econômica e monetária destacando-se a União Europeia, que está na penúltima etapa para que se efetive a união constitucional.[1]

Benefícios Gerados

É possível concluir que, para que essa união realmente venha a acontecer, é necessário que existam motivos que levem a isso. Estamos seguindo o modelo da União Europeia cujo interesse inicial era facilitar o comércio de mercadorias entre os países que faziam parte do bloco. Atualmente esse interesse não é apenas comercial, mas de esfera política, possuem uma corte de justiça, conselho, entre outros.[2] Inclusive, já foi questionada a possibilidade de adoção de uma constituição única. Na França e nos Países Baixos por meio de um plebiscito, porém, a população declinou essa hipótese. Entretanto, tal unificação traria inúmeros benefícios. Politicamente unidos, os países poderiam se tornar mais fortes em âmbito militar, mais ativos e importantes economicamente. Além disso, processos de jurisdição seriam facilitados, o trânsito de pessoas no território se tornaria mais acessível e recorrente. Enfim, entre prós e contras, a constituição única se mostra como possibilidade rica em potencial nos mais diversos aspectos, tanto para o Estado quanto para os indivíduos. A América do Sul está adotando o mesmo caminho, pelo MERCOSUL, começando com uma união com objetivo econômico e caminhando para medidas que abrangem muito mais que o comércio puramente.

Por onde começar?

Uma união dessa proporção não poderia acontecer de uma vez, os Países passariam por várias etapas até que se chegasse ao ponto em que seria construída uma nova constituição que envolvesse toda a América Latina. Observando a organização mundial atual, vemos que já existe uma tendência de criação de alianças entre os países com características/interesses comuns. Como mostra Marcos Azambuja, no livro “O Brasil e a nova ordem (desordem?) mundial”, ao falar sobre a formação de blocos econômicos na América:

                                      (…) como os processos na América guardam, desde o inicio uma grande sincronia. Pouquíssimos anos separam as várias iniciativas de hoje. Continuamos de certa forma, a andar no mesmo passo e, por trilhas diferentes, numa mesma direção. Dos processos de integração em andamento, dois se destacam de maneira muito acentuada: o Nafta e o Mercosul.

Essa integração se intensifica ao passar dos anos, sendo reforçada a cada decisão que visa uniformizar práticas ou aproximar ainda mais os Estados. Em 2016, por exemplo, os países do Mercosul passarão a adotar placas de veículos padronizadas, a intenção é facilitar a identificação, a fiscalização e a circulação entre os países do bloco.[3] Essa iniciativa seguiu os passos da União Europeia, “bloco de 27 países que serve de modelo para a integração do Mercosul, já tem as placas de seus carros padronizadas desde 1998.”[4]

placas[5]

Seguindo os passos do mais bem desenvolvido dos Blocos, o Mercosul está se desenvolvendo e os países estão cada vez mais se unificando, como símbolo dessa união adotamos uma bandeira – o maior símbolo de uma nação.

bandeira[6]

Iniciado com quatro países, o bloco hoje conta com mais dois Estados em processo de adesão e abrange metade da América do sul. É possível afirmar que o primeiro passo para a unificação já foi dado.

mapa[7]

Como seria a Constituição

As relações seriam cada vez mais extraterritoriais e a ruptura das fronteiras, causadas pelo fluxo frequente de capital, formaria a soberania do bloco como um todo. Portanto, os blocos diminuiriam a influência do Estado individual de cada país, se tornando um agente de importância transnacional e que refletiria socialmente e economicamente nos países membros. Logo, em uma possível união entre países de um bloco, aderir uma constituição unificada, seria a melhor das escolhas. A constituição deveria ser aprovada por plebiscito entre os países membros, a fim de que a opinião da população fosse respeitada. Assim, ela poderia se tornar legítima e seria o reflexo da mistura de aspectos de cada país. A importância do povo pode ser vista em eventos históricos.
Fazendo uma comparação com a Revolução Francesa (1789), um marco na história mundial, trouxe consigo a transição da soberania do rei para a nação e da nação ao povo. A mudança acarretou primeiro a França, que serviu de exemplo, e por fim muitos países europeus. É com a Revolução e a carta dos Direitos do Homem e do Cidadão que o povo se consolida como agente principal do plano político. Já no pensamento americano a soberania popular do seu povo foi contida com a promulgação da constituição de 1787. É, importante dizer que a constituição americana se diferencia da brasileira: nesta cada estado possui sua constituição e o número de mudanças nas emendas é limitado, no Brasil essa burocratização de mudança constitucional não é um princípio severamente seguido.
Por isso, seguindo o pensamento americano, o poder seria apenas recíproco, e a participação popular seria limitada após o voto, já que se manifestaria apenas de forma crítica. A soberania constitucional toma lugar da soberania popular, com jargões (“em nome do povo”), logo o direito do povo é transferido aos eleitos por ele após a legitimação constitucional.

A soberania do povo, base de um estado democrático seria apenas para assegurar os ditames constitucionais. Ademais, sob uma análise crítica, a ação política do povo pode ser considerada incompleta, sendo necessário uma proteção para que a soberania do povo não seja substituída. Assim, para que a Constituição da América Latina fosse viável, deveria ser aprovada pelo povo (por meio do Plebiscito) e tomaria parte da soberania dos países (que passariam a ser membros, subordinados a ela), somente assim e, através do avanço das relações entre os países, evoluindo gradativamente os blocos econômicos, poderíamos falar a respeito de uma possível unificação constitucional.


Referências

[1] <http://www.camara.gov.br/mercosul/blocos/introd.htm >  Acesso em 18 de abril de 2015

[2] <http://europa.eu/index_en.htm >  Acesso em 18 de abril de 2015

[3]<http://revistaautoesporte.globo.com/Noticias/noticia/2014/11/entenda-o-novo-sistema-de-placas-do-mercosul-que-comeca-valer-em-2016.html>  Acesso em 18 de abril de 2015

[4]<http://noticias.r7.com/internacional/noticias/veiculos-do-mercosul-terao-mesma-placa-a-partir-de-2016-20101216.html >  Acesso em 18 de abril de 2015

[5]IMAGEM:<http://quatrorodas.abril.com.br/noticias/mercado/mercosul-apresenta-formato-novas-placas-automotivas-805279.shtml >  Acesso em 18 de abril de 2015

[6]<http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=5908&site=1&channel=secretaria&seccion=2&gt;  Acesso em 18 de abril de 2015

[7]<http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=5908&site=1&channel=secretaria&seccion=2&gt;  Acesso em 18 de abril de 2015

IANNI, Octávio. A Sociedade Global. Ed. 15, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

VELLOSO, João Paulo dos Reis; MARTINS, Luciano (Coord.). O Brasil e a nova ordem (desordem?) mundial. Rio de Janeiro: J. Olympio, 2006.

KUNTZ, Rolf . República, direitos e ordem global. Lua Nova [online]. 2003, n.60, pp. 45-55.

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